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Cop 30: A importância da sociedade civil

  • lemapucrio
  • 23 de mai. de 2025
  • 6 min de leitura

Texto por: Julia Maria Cícero e Lívia Vieira Bueno

Foto: GovBR
Foto: GovBR

O QUE É A COP30?


A 30ª Conferência das Partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) será realizada em novembro de 2025, em Belém do Pará, Brasil. Este evento visa negociar ações e compromissos de combate ao aquecimento global reunindo líderes mundiais.


HISTÓRICO QUE LEVOU À SITUAÇÃO ATUAL


Historicamente, as primeiras COPs (principalmente durante o período da metade da década de 90 e início dos anos 2000) eram marcadas por um perfil extremamente técnico e diplomático, cerceando os ambientes de diálogo e discussões apenas a órgãos e representantes oficiais. Com o tempo e o aumento das demandas por representações sociais, as COPs gradualmente passaram a permitir a participação oficial de ONGs, sindicatos, grupos representativos da sociedade e até mesmo instituições acadêmicas.


A agenda da “Justiça Climática” ganha força quando há o aumento visível da juventude social, que passa a se interessar mais quando o assunto impacta diretamente suas vidas. Envolvendo jovens com Organizações e Instituições os possibilitam chegar até os locais oficiais nos quais as COPs ocorrem, engajando uma parcela da sociedade que tem um contato maior com as redes, o que de certa forma, também colabora para a democratização do evento. A inclusão de comunidades vulneráveis como povos indígenas, quilombolas e moradores de periferias urbanas também é essencial para promover a justiça climática, já que esses grupos estão entre os mais impactados pelos efeitos da crise climática.

A ministra da Igualdade Racial Anielle Franco, comenta:

“Chegamos à COP 30 com o Brasil tendo, infelizmente, ainda muitas situações de racismo ambiental, onde as pessoas insistem em dizer que não existem. E aí até abro um parêntese aqui: quando cai uma chuva, uma tempestade, como caiu no Rio de Janeiro no início do ano passado, e esse ano, não é sentido na Zona Sul como é sentido na Baixada, por exemplo, ou como é sentido na Favela da Maré ou em qualquer outro lugar. Então, esse racismo ambiental precisa estar em pauta, para que as pessoas possam agir e cuidar do que ainda resta do nosso planeta”

Além disso, ela afirma que a COP30 precisa deixar marcado que indígenas e quilombolas são “agentes de preservação do planeta”. Para ela, valorizar os conhecimentos ancestrais desses povos e usá-los como exemplos para contornar as mudanças climáticas é uma “obrigação” do governo.



O QUE ESPERAR ENTÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COP30?


A participação civil na COP 29 ainda enfrentou desafios como a limitação de espaços para a expressão de demandas específicas de grupos marginalizados. Evidenciando, assim, a necessidade de mecanismos mais inclusivos e representativos nas negociações climáticas.


Entretanto, para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a COP 30 será diferente de todas as outras. "Uma coisa é discutir a Amazônia no Egito; outra coisa é discutir a Amazônia em Berlim; outra coisa é discutir a Amazônia em Paris. Agora, não. Agora nós vamos discutir a importância da Amazônia dentro da Amazônia. Nós vamos discutir a questão indígenas, vendo os indígenas. Nós vamos discutir a questão dos povos ribeirinhos, vendo os povos ribeirinhos e vendo como eles vivem", sentenciou o presidente.


Mesmo com as inúmeras afirmações e compromissos por parte do Governo referente ao aumento da inclusão, assim como o aumento dos espaços destinados aos diversos grupos da sociedade civil que são impactados e que querem discutir o futuro de seu próprio planeta, de certa forma de suas próprias vidas, ainda há a necessidade de afirmativas práticas e institucionais que comprovem e reafirmem este compromisso.



COMO INCLUIR A SOCIEDADE CIVIL?


Dada a demanda por participação civil, uma série de medidas e projetos estão ainda sendo desenvolvidos pela Secretaria Geral da República e pelo Ministério do Meio Ambiente, como:


  • A criação do Grupo de Trabalho Técnico (GTT), um projeto desenvolvido pela própria Secretaria Geral em abril deste ano (2025), com o intuito de criar maneiras de integrar os principais grupos que compõem a sociedade civil (principalmente os que são considerados mais vulneráveis, ou seja, de certa forma os mais afetados pelas abruptas mudanças climáticas). O site oficial da Secretaria contém atualizações e informações completas sobre o avanço das discussões e o desenvolvimento das expectativas:

“Cada representante de movimento social presente teve espaço para expor suas ideias sobre o formato de participação social na COP 30 e todas as sugestões serão organizadas pela equipe do GTT para a construção do mais amplo modelo de participação possível. Os movimentos sociais também foram informados do cronograma de encontros deles com os integrantes do GTT.”

  • O projeto “Balanço Global Ético”, uma iniciativa do Governo brasileiro, como apresentado pelo Presidente Lula durante a Cúpula do Futuro na ONU ainda no ano passado (2024), uma medida que consistiria em incentivar encontros nos quais as populações locais poderão opinar sobre as contribuições nacionalmente determinadas (NDCs), ou seja, nos compromissos climáticos que cada país define e apresenta de acordo com os objetivos gerais do Acordo de Paris a cada cinco anos, com o objetivo de “não só acelerar a implementação das metas climáticas, mas também maior compreensão sobre as demandas e necessidades para um processo de transição justa e os meios de implementação necessários para realizá-lo.”, como também afirma a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.


Para além das iniciativas práticas oferecidas e propostas pelo Governo e pelos mecanismos institucionais que também dialogam com a próxima COP, a própria sociedade civil propôs, de forma formal, a criação de uma YELLOW ZONE, um espaço adjunto aos outros espaços de discussão dentro da própria COP. Tendo em vista que a COP funciona a partir de uma BLUE ZONE, a zona na qual acontecem as discussões oficiais entre os representantes dos países e tem acesso restrito à delegados credenciados, agências da ONU e alguns representantes de empresas, assim como de uma GREEN ZONE, a zona inicialmente dedicada à sociedade civil, ao engajamento social, aberta para o público geral onde ocorrem workshops, exposições de painéis de discussão e qualquer outro evento paralelo às discussões oficiais.


Logo, a YELLOW ZONE, promovida especificamente pela Coalizão COP das Baixadas, visa principalmente descentralizar o debate climático, garantir a presença de um legado duradouro para as gerações locais futuras que estejam engajadas nos efeitos climáticos, mobilizar de forma mais permanente os debates nas periferias, assim como fazer a ponte entre a periferia e os espaços oficiais da COP, entre outros (os demais objetivos podem ser encontrados no site oficial da Coalizão COP das Baixadas).



PODE SE CONCLUIR QUE:


Mesmo com os incentivos e a esperança que todas as estas medidas se perpetuem para além da COP, fazendo com que todos os grupos da sociedade civil se engajem cada vez mais nas discussões climáticas, que o tema se torne cada vez mais próximo do dia a dia das comunidades que mais sofrem com os drásticos e brutais efeitos das mudanças climáticas e do mundo cada vez mais em colapso que observamos, há ainda muito poucos resultados concretos, mostrando que mesmo que a sociedade civil queira e possa se fazer presente, é raramente incluída de fato nas decisões oficiais influenciadas pelos governos e pelas empresas que compõem a BLUE ZONE.


Ainda assim, há uma grande expectativa da participação civil na próxima COP, refletindo grupos e instituições locais cada vez mais articuladas, politizadas e acima de tudo com desejo de mudanças, vontade de se fazerem presentes tanto nas redes, possibilitando um alcance maior e menos informal, com o objetivo de também engajar e chamar a atenção do máximo de pessoas possível; quanto presencialmente na COP, garantindo que não só suas vozes sejam ouvidas, mas também de uma sociedade civil inteira que clama por representação.



Referências Bibliográficas





 
 
 

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